Qualificar o aluno para a tarefa de atendimento de primeiros socorros a bordo, de acordo com o item 5.4 da Resolução A-891 (21), de 25/11/1999, da Organização Marítima Internacional, Regra VI/4  da Convenção Internacional STCW-1978, como emenda, Seção A-VI/4 e tabela A-VI/4-1 do Código STCW-1998 e suas emendas.

• Nas aulas expositivas, são utilizados recursos instrucionais adequados ao conteúdo, especialmente modelos e réplicas relativas ao corpo humano.
• São realizadas demonstrações práticas de enfermagem.
• É incentivada a leitura de manuais, livros e textos adequados.
• As partes práticas das disciplinas são realizadas em áreas adequadamente preparadas com: equipamentos individuais para cada aluno; instrutores e monitores preparados; segurança do evento; apoio e socorro no local. Os alunos são orientados em relação à segurança e vestimentas apropriadas às aulas práticas.

• A frequência às aulas e às atividades práticas são obrigatórias, devendo o aluno ter um índice total de presença mínimo de 90% (noventa por cento).
• Para efeito de controle de frequência, será considerada falta o não comparecimento à atividade programada, o atraso superior a dez (10) minutos em relação ao seu início ou a saída não autorizada durante o seu desenvolvimento.
• A aprendizagem do aluno será aferida por meio de uma avaliação teórica versando sobre os conteúdos de todas as disciplinas. Serão destinados dois (2) tempos de aula para avaliação teórica.
• Na avaliação teórica, será utilizada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação a décimos.
• O instrutor fará, também, avaliações dos conhecimentos antecedentes do aluno no desempenho das atividades práticas de enfermagem, atribuindo ao aluno conceito satisfatório ou insatisfatório. Eventualmente, poderá ser identificado aluno com dificuldade de adequação à vida a bordo, podendo, neste caso, ser indicada uma orientação pedagógica vocacional.
• Será considerado aprovado o aluno que obtiver aproveitamento satisfatório na execução dos exercícios práticos, frequência igual ou superior a 90% em todas as atividades e rendimento igual ou superior a 60% na prova teórica. Caso o aluno não cumpra uma dessas condições descritas, será considerado reprovado.
• Ao final do curso, o aluno aprovado fará jus a um certificado de acordo com modelo previsto em NORMAM específica, preparado pela instituição onde for ministrado o curso, registrado e assinado pelo representante da Autoridade Marítima da área

Apresentar Certificado de conclusão do Curso Básico de Segurança de Plataforma ou de Navio (CBSP/N) (Basic Safety Training – BST), realizado nos últimos cinco (5) anos.

Apresentar original ou cópia autenticada de documentação que comprove:

- ter mais de dezoito (18) anos, no dia da matrícula;

- ter concluído o ensino fundamental; e

- possuir boas condições de saúde física e mental, comprovadas mediante Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) ou equivalente.